[395984]   
FERNANDES, Tiago de Matos
O poder local em Moçambique : descentralização, pluralismo jurídico e legitimação / Tiago de Matos Fernandes ; pref. Armando Marques Guedes, Fernando Ruivo. - Porto : Edições Afrontamento, 2009 (Santa Maria da Feira : Rainho & Neves. - 232 p. : il. ; 24 cm. - Textos. 68)
Descritores: Moçambique | Administração local | Descentralização | Pluralismo jurídico
Cota: 9-(1)-5-37-61|BGUC

[366389]   
MENEZES, Ana Maria Ferreira
O processo de descentralização e as contas públicas / Ana Maria Ferreira Menezes. - Salvador : Universidade Federal da Bahia, 2002. - 171 p. ; 30 cm
Descritores: Gestão financeira | Finanças públicas | Administração local | Descentralização | Afectação de recursos | Federalismo | Orçamento | Tese | Brasil
Cota: HJ9386.M45 2002|ISEG

[380378]   
O Processo de Transição para o Multipartidarismo em Angola / ed. e org. Nuno Vidal, Justino Pinto de Andrade ; posf. Malyn Newitt ; pref. Patrick Chabal. - 2.ª ed.. - Lisboa : Edições Firmamento, 2007. - [4], XXXVIII, 334 p. : il. ; 24 cm
Descritores: Angola | Política | Partidos políticos | Nacionalismo | Identidade cultural | Multipartidarismo | Democracia | Sociedade civil | Meios de comunicação de massas | Estrutura social | Política externa | Eleição | Constituição | Revisão da Constituição | Descentralização | Comunidade internacional | Sistema eleitoral | Militante político | Associação | Movimento social | Mulher | Estatística | Portugal | Colonialismo | Guerra | Identidade nacional | Independência nacional | Movimento de libertação nacional | Racismo | Grupo étnico | Escravatura | Economia política | Recurso económico | Moçambique | Desenvolvimento | Transição económica | Congo-Brazzaville | Regime político | Estado | Nacionalidade | Guerra civil | Participação política | Educação cívica | Desigualdade social | Discriminação sexual | Mercado do trabalho | Educação | Ensino | Governo | Cidade | Urbanização | Urbanismo | Ordenamento do território | Habitação | Zona suburbana | Aglomerado urbano | Classe social | Solidariedade familiar | Concentração da população | Relações internacionais | Petróleo | Pobreza | Recursos orçamentais | Transparência administrativa | Relações diplomáticas | Executivo
Cota: 8-(2)-27-8-20|BGUC

[68919]   
CORREIA, Ana Carla Martins
O processo de descentralização e o combate à pobreza em Moçambique durante a década de 90 / Ana Carla Martins Correia. - Lisboa : Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, 2005. - 188 p. ; 24 cm
Descritores: Cooperação internacional | Cooperação económica | Cooperação | Moçambique | Descentralização | Economia | Portugal
Cota: 33 MOZ|IPAD

[319241]   
HICKS, Natalie
Organisation adventures in district government in Long An Province : central regulation versus local iniciative / Natalie Hicks
Descritores: Vietname | Administração local | Descentralização | Política agrícola
CDU: PP184/EJ
Cota: PP184/EJ|FO

[358169]   
COISSORÓ, Narana
Os princípios fundamentais do direito ultramarino português / Narana Coissoró. - [Lisboa] : Universidade Técnica de Lisboa, Instituto Superior de Ciências Sociais e Política Ultramarina, [1966] (Lisboa : Companhia Nacional Editora. - 22, [1] p. ; 24 cm. - Separata de "Estudos políticos e sociais", vol. IV, n.º 1 (1966).
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Política | Legislação | Descentralização
Cota: 5-48-40-287|BGUC

[355991]   
JOSHI, R. P.
Panchayat raj in India emerging trends across the Sates / R. P. Joshi, Narwani, G. S.. - Jaipur : Rawat Publications, 2002. - 290 p. ; 22 cm
Descritores: Antropologia | Estado | Administração pública | Descentralização | Índia
Cota: A.141 JOS*Pan|ISCTE

[162219]   
UNICEF. Fundo das Nações Unidas para a Infância
Parte C. As causas fundamentais ou subjacentes de morte de crianças e mulheres : estruturas políticas e administrativas : princípios básicos da política : estrutura administrativa / UNICEF
In: Crianças e mulheres em S. Tomé e Príncipe, 1995 / UNICEF .- S. Tomé : UNICEF, 1996. - p . 184-185
Descritores: Condição sócioeconómica | Estrutura social | Política governamental | Organização administrativa | Descentralização | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-469|AHSTP

[276344]   
GALLI, Rosemary Elizabeth
People's spaces and state spaces : land and governance in Mozambique / Rosemary Elizabeth Galli. - Lanham : Lexington Books, 2003. - X, 313 p. ; 22 cm
Descritores: Sociedade rural | Planeamento local | Desenvolvimento rural | Descentralização | Moçambique | África Meridional
Cota: EA.AAU 1 GAL*Peo|ISCTE

[452611]   
CATRAIO, Miguel Ventura
Perspectiva económica e financeira da descentralização / Miguel Ventura Catraio
In: Angola : dez anos de desconcentração e descentralização administrativas / Andrew Siddle... [et al.] ; coord. Belisário dos Santos, Carlos M. Lopes ; pref. Bornito de Sousa Baltazar Diogo ; posf. Carlos Feijó. - [Luanda] : Ministério da Administração do Território, 2015. - p. 67-82
Descritores: Angola | Descentralização | Administração local
Cota: 10-(1)-19-43-52|BGUC

[158595]   
São Tomé e Príncipe. Ministério da Educação e Cultura
Plano de acção : princípios directores do plano de acção : descentralização-desconcentração do sistema educativo / Ministério da Educação e Cultura
In: Plano nacional de acção : 2002-2015 / Ministério da Educação e Cultura. - S.Tomé : [s. n.], 2002. - p. 35-36
Descritores: Política da educação | Planeamento da educação | Descentralização | Desconcentração | Sistema de ensino | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-465|AHSTP

[414345]   
CARRILHO, João
Poderá, o arrendamento, contribuir para a alocação eficiente de terras em Moçambique? / João Carrilho
In: Dinâmicas da Ocupação e do Uso da Terra em Moçambique / Annelies Zoomers... [et al.] ; org. Observatório do Meio Rural, Centro Terra Viva ; coord. Carlos Manuel Serra, João Carrilho ; coord. editor. João Costa ; pag. Mário Félix ; ca. Tiago Oliveira. - Maputo : Escolar Editora, cop. 2013. - p. 169-183
Descritores: Moçambique | Mercado | Afetação da terra | Descentralização | Arrendamento | Legislação
Cota: 10-(1)-13-38-6|BGUC

[311401]   
DAVIDSON, Jamie S.
Politics-as-usual on trial : regional anti-corruption campaigns in Indonesia / Jamie S. Davidson
Descritores: Indonésia | Corrupção | Democratização | Descentralização | Kalimantan Oeste | Singkawang
CDU: PP231/PR
Cota: PP231/PR|FO

[259860]   
MELO, Manuel José Homem de
Portugal o ultramar e o futuro : oportunidade de um debate / Manuel José Homem de Mello ; pref. Craveiro Lopes. - [Lisboa] : M. Mello, 1962. - 133 p. ; 21 cm
Descritores: Colonialismo português | Política colonial | Descentralização | Material histórico | Colónias portuguesas | África Subsaariana
Cota: EA.ASS 6 MEL*Por|ISCTE

[173428]   
Evandrita
Portugal e o Ultramar : crónicas de viagem III / Evandrita
In: Notícias de Cabo Verde : Orgão regionalista e independente. - Ano 21, nº 281 (1952), p. 3
Descritores: Descentralização | Cidade | Portugal
Cota: CV, Car|AHNCV

[244784]   
Pouvoirs et cités d'Afrique noire : decentralisations en questions / sous la direction de Sylvy Jaglin et Alain Dubresson. - Paris : Editions Karthala, 1993. - 308 p.
Descritores: Poder local | Descentralização | Africa
Cota: EA.ASS 1 Pou|ISCTE

[330133]   
AFONSO, Correia
Problemas agricolas e sociaes : IX : o problema fundamental em fóco / Corrêa Affonso
In: O Ultramar. - Ano 58, n.º 3392 (14 de Setembro de 1916), p. [1]
Descritores: Índia | Administração local | Aglomerado rural | Descentralização
Cota: B-42-87/88|BGUC

[377390]   
Problemas jurídicos e sociais : excertos da "Carta mensal". - [S.l.] : Confederação Nacional do Comércio, imp. 1959 (Rio de Janeiro : Divisão de Serviços Gráficos da Administração Nacional do Serviço Social do Comércio, 1959. - 130, [1] p. ; 22 cm
Descritores: Brasil | Constituição | Revisão da Constituição | Federalismo | Centralização | Descentralização | Regionalização | Legislação | Trabalho | Empresa | Empregado | Lucro | Poder legislativo | Poder executivo | Processo legislativo | Emigração | Imigração | Direito | Direito internacional | Direito nacional | Política migratória | Classe dirigente
Cota: 5-64-39-46|BGUC

[367322]   
FERNANDES, Tiago de Matos
Processos de descentralização em África : breve panorama institucional / Tiago de Matos Fernandes
In: Descentralização e desenvolvimento local em Angola e Moçambique : processos, terrenos e atoresá/áorg. e introd. Yves-A. Fauré, Cristina Udelsmann Rodrigues. - Coimbra : Edições Almedina, S.A., imp. 2012. - p. 43-53
Descritores: África | Descentralização
Cota: 10-(1)-12-23-35|BGUC

[457271]   
Reacção do Ministro do Ultramar contrária aos que se opõem à política de descentralização administrativa
In: Diário de Luanda. - Ano XXXII, n.º 10.023 (24 de setembro de 1962), p. 1, 11
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Descentralização
Cota: B-32/35-0|BGUC

[433453]   
KUGELMAS, Eduardo
Recentralização/descentralização : dinâmica do regime federativo no Brasil do anos 90 / Eduardo Kugelmas, Lourdes Sola
In: Tempo social : revista de sociologia da USP. - Vol. 11, n.º 2 (outubro de 1999), p. 63-81
Descritores: Brasil | Federalismo | Descentralização | Política pública | Política económica | Política social
Cota: A-34-12|BGUC

[458393]   
Reiniciaram-se os trabalhos da Assembleia Nacional onde está a discutir-se na generalidade a proposta sobre a revisão da Lei Orgânica do Ultramar
In: Diário de Luanda. - Ano XXXIII, n.º 10.220 (17 de abril de 1963), p. 1, 11
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Colonialismo | Revisão da lei | Descentralização
Cota: B-32/35-0|BGUC

[420225]   
SUMIYA, Lília Asuca
Relações intergovernamentais : o FUNDEF e a municipalização do ensino fundamental no Estado de São Paulo / Lilia Asuca Sumiya, Cibele Franzese
In: Educação e políticas públicas : tópicos para o debate / org. Candido Giraldez Vieitez, Rosa Elisa Mirra Barone ; coord. Dinael Marin ; pref. Maria Teresa Miceli Kerbauy ; rev. gramatical Maria Aparecida Boschi Ribeiro ; diagramação Benedito Elias Neto. - Araraquara : Junqueira&Marin Editores, [2007]. - p. 207-230
Descritores: Brasil | Ensino | Administração local | Descentralização | FUNDEF
Cota: 9-(1)-7-39-61|BGUC

[326214]   
PEREIRA, C. V. Gomes
Reparos e observaçoes / C. V. Gomes Pereira
In: Estado da India. - Ano I, n.º 23 (21 de Maio de 1924), p. [1]-2
Descritores: Índia | Política | Governo | Descentralização | Classe operária
Cota: G.N.-45-11|BGUC

[452609]   
LOPES, Carlos M.
Representações dos membros dos CACS sobre a desconcentração e a descentralização em Angola : actores estatais versus actores não estatais : um estudo de caso em 27 municípios / Carlos M. Lopes
In: Angola : dez anos de desconcentração e descentralização administrativas / Andrew Siddle... [et al.] ; coord. Belisário dos Santos, Carlos M. Lopes ; pref. Bornito de Sousa Baltazar Diogo ; posf. Carlos Feijó. - [Luanda] : Ministério da Administração do Território, 2015. - p. 25-45
Descritores: Angola | Desconcentração | Descentralização
Cota: 10-(1)-19-43-52|BGUC